Processo físico
Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em novas instalações e/ou edificações do Estado de Santa Catarina. Foram apensados a este processo os PLs. n s. : 148.9/12, 231.3/12, 244.8/12, 138.7/12 e 004.5/14
| Entrada | 16/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.251, de 16/02/11
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
17/02/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
25/04/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
16/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
16/06/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Joares Ponticelli Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck
09/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
16/02/2012
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2012
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
17/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
17/04/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Foi apensado a este projeto o PL./0148.9/2012
15/05/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Foi apensado a este projeto o PL./0231.3/2012
07/05/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Foi apensado a este projeto o PL./0244.8/2012
22/05/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Foi apensado a este projeto o PL./0371.3/2011
09/07/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Foi apensado a este projeto o PL./0138.7/2012
29/10/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Foi apensado a este projeto o PL./0004.5/2014
25/03/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
21/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
21/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/05/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado aos Autores o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Ofs. n. 156/14, 157/14, 158/14, 159/14, 160/14 e 161/14, de 27/05/14
28/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
29/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Desapensado deste o PL/0371.3/2011, através do Despacho do 1º Secretário
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/06/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/06/2014
Coordenadoria de Documentação