Processo físico
Revoga a Lei nº 12.929, de 2004, com suas posteriores alterações, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.
| Entrada | 16/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.251, de 16/02/11
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
17/02/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
04/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
04/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
04/04/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Edison Andrino por abdicação do Relator indicado
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
26/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
26/04/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 526/12, de 18/12/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2014
Coordenadoria de Documentação