Processo físico
Disciplina a operação do transporte hidroviário intermunicipal de cargas, veículos e passageiros no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 16/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.251, de 16/02/11
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
17/02/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
20/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
20/04/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/05/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Justiça, através do Of./079/11
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
12/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/06/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/06/2011
Coordenadoria de Documentação