Processo físico
Dá nova redação a alínea "k" do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e adota outras providências.
| Entrada | 16/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.251, de 16/02/11
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
17/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
17/02/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
01/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
01/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
11/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
14/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 270/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/11/2011
Coordenadoria de Documentação