Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 17.471 - 17.480 de 35.027

Processo físico

OF./0522.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
16/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0523.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Caminhos para a Vida, de Florianópolis, referente aos exercícios de 2008 e 2009.

Entrada
16/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0361.1/2010

Institui a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea.

Entrada
16/11/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2010

Declara de utilidade pública a Associação Ecochannel, de Florianópolis.

Entrada
11/11/2010
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0359.7/2010

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Profissionais e Amadores de Caniço do Rio Araranguá. *RECONSTITUÍDO

Entrada
11/11/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0360.0/2010

Institui o Programa Catarinense de Microcrédito Produtivo Orientado - PCMPO e estabelece outras providências.

Entrada
11/11/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0518.0/2010

Encaminha cópia da decisão nº 4713/2010, juntamente com cópia do Relatório DLC/Insp.1 nº 195/09 e do Relatório e Voto do Relator.

Entrada
10/11/2010
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0357.5/2010

Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.

Entrada
10/11/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00185/2010

Altera o art. 1º da Lei n. 13.721, de 2006, que autoriza ao Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito e estabelece outras providências.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0517.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Gene Blumenau, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver