Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0519.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Cultural Tânia Maria Gava Gaboardi - ATGA, de Curitibanos, referente aos exercícios de 2009 e de 2010.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0520.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, referente aos exercícios de 2009/2010.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0015.5/2010

Acrescenta o §3º ao art. 108 da Constituição do Estado de Santa Catarina, dispondo sobre o regime constitucional da carreira de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. (Do Corpo de Bombeiros Militar)

Entrada
09/11/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0016.6/2010

Acrescenta o §4º ao art. 106 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Delegado de Polícia Civil)

Entrada
09/11/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0017.7/2010

Acrescenta o §3º ao art. 107 da Constituição do Estado de Santa Catarina, dispondo sobre o regime constitucional da carreira dos Oficiais da Polícia Militar.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0350.9/2010

Altera o inciso I e o parágrafo único e acrescenta inciso V ao art. 2º da Lei n. 14.890, de 2009, que disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados a comercialização do acesso a internet no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0351.0/2010

Autoriza o Poder Executivo a inclusão da disciplina Cidadania e Inclusão Social - Cis, na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública e privada do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Décio Góes e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0352.0/2010

Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais de Yôga do Bairro Trindade, de Florianópolis.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0353.1/2010

Declara de utilidade pública o Camboriú Futebol Clube, de Camboriú.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0354.2/2010

Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano de Rio Negrinho.

Entrada
09/11/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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