Processo físico

PL./0024.9/2011

Dispõe sobre a doação do imóvel que especifíca e adota outras providências. (São Bento do Sul)

Entrada 10/02/2011
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 6.249, de 10/02/2011

    10/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    15/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    17/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    21/02/2011

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2011

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/03/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    14/03/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    14/03/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    14/03/2011

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/03/2011

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/03/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    16/03/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    16/03/2011

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2011

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/03/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos

    16/03/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    16/03/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    16/03/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    05/04/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/04/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    05/04/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/04/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    12/04/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2011

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/04/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária

    14/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 218/2011

    29/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.275, de 25/04/11

    19/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.468, de 17/05/11

    24/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.091, de 19/05/11

    24/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2011

    Coordenadoria de Documentação