Processo físico

PL./0026.0/2011

Proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos de circo realizados em todo o Estado de Santa Catarina.

Entrada 15/02/2011
Autoria Jorge Teixeira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    15/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.251, de 16/02/11

    16/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    16/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    16/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    17/02/2011

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2011

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    29/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    29/03/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Edison Andrino

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    07/08/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    11/12/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    19/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    19/12/2012

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt

    19/03/2013

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

    19/03/2013

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Recebido

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    20/03/2013

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Turismo

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    20/03/2013

    Comissão de Turismo

  • Vistas ao Dep. Ciro Roza

    03/04/2013

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza

    03/04/2013

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Recebido

    03/04/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    05/02/2015

    Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Turismo

  • Recebido

    05/02/2015

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    05/02/2015

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    10/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/02/2015

    Coordenadoria de Documentação