Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 91 - 100 de 1.550

PL./0443/2024

Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências.

Entrada
20/09/2024
Autor
Dep. Alex Brasil
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0442/2024

Institui o Programa "Santa Catarina Sem Pichação é Pró-Arte", voltado à promoção da Arte Urbana do Grafite e ao combate à Pichação no espaço público urbano do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/09/2024
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0441/2024

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.

Entrada
19/09/2024
Autor
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Respondida a Diligência

PL./0440/2024

Dispõe sobre a inclusão da temática do "Empreendedorismo" na grade curricular da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
18/09/2024
Autor
Deputado Lunelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0439/2024

Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio Voluntário aos Desbravadores - GAVED", do Município de Porto Belo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
18/09/2024
Autor
Deputado Emerson Stein
Setor atual
Gabinete Deputado Emerson Stein
Situação atual
Requerimento de Diligência solicitado

PL./0438/2024

Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Entrada
17/09/2024
Autor
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicado no Diário Oficial

PL./0437/2024

Declara de utilidade pública a Associação Doce Vida do município de Lages e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
17/09/2024
Autor
Deputado Mário Motta
Setor atual
Gabinete da Presidência
Situação atual
Aguardando Expedição do Autógrafo

PL./0436/2024

Concede o título de Cidadão Catarinense a Miguel Abuhab.

Entrada
17/09/2024
Autor
Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final

PL./0435/2024

Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.

Entrada
16/09/2024
Autor
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0434/2024

Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Futsal, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
16/09/2024
Autor
Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia