Declara de utilidade pública estadual a Associação pelas Pessoas com Trissomia do 21 - Aldeia 21, de Chapecó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/10/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação pelas Pessoas com Trissomia do 21 - Aldeia 21, de Chapecó
Projeto Original
14/10/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação pelas Pessoas com Trissomia do 21 - Aldeia 21, de Chapecó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278…
ATA DE FUNDAÇÃO, ESTATUTO E ELEIÇÃO DA 1ª DIRETORIA
Anexo
14/10/2026
CNPJ
Anexo
14/10/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
14/10/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
14/10/2026
ATA DA ELEIÇÃO DIRETORIA ATUAL
Anexo
14/10/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
14/10/2026
REQUERIMENTO
Anexo
14/10/2026
RELATÓRIO DE CONFORMIDADE 02
Anexo
14/10/2026
RELATÓRIO DE CONFORMIDADE 03
Anexo
14/10/2026
RELATÓRIO DE CONFORMIDADE 04
Anexo
14/10/2026
RELATÓRIO DE CONFORMIDADE 05
Anexo
14/10/2026
RELATÓRIO DE CONFORMIDADE
Anexo
14/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/10/2026