Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
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PL./0558/2026

Institui a Política Estadual de Mitigação dos Impactos Econômicos Decorrentes de Barreiras Comerciais Internacionais sobre os Setores Exportadores Catarinenses e dá outras providências.

Entrada
11/08/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0451/2026

Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
01/07/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado
Projeto Original Push Ver

PL./0429/2026

Institui a Política Estadual de Espaços Sensoriais Sustentáveis nas escolas públicas estaduais de Santa Catarina.

Entrada
22/06/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
Projeto Original Push Ver

PL./0427/2026

Institui a Política Estadual de Estoques Agrícolas e cria o Título Estadual de Produto Armazenado (TEPA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Entrada
22/06/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
Projeto Original Push Ver

PSA/0003/2026

Susta os efeitos do parágrafo único do art. 20 do Decreto nº 1.570, de 18 de março de 2021, do Poder Executivo Estadual.

Entrada
11/06/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
Projeto Original Push Ver

PL./0394/2026

Reconhece a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Estado de Santa Catarina (UNICAFES/SC) como entidade estadual representativa das sociedades cooperativas da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/06/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0346/2026

Altera a Lei nº 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para conceder isenção aos veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0298/2026

Altera a Lei nº 18.355, de 17 de março de 2022, que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos órgãos e entidades públicas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/05/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0244/2026

Dispõe sobre a concessão de dispensa remunerada anual às servidoras públicas estaduais para realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Respondida a Diligência
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PL./0222/2026

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos de cooperativismo no currículo das escolas públicas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
07/04/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
Projeto Original Push Ver