Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 01/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de lei - Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares
Projeto Original
21/05/2026
Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/07/2026