Processo Legislativo

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Exibindo 581 - 590 de 35.026

PL./0030/2026

Reconhece o Município de Quilombo como Capital Catarinense das Cataratas.

Entrada
04/02/2026
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Comissão de Turismo
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0029/2026

Altera a Lei Estadual nº 19.720, de 21 de janeiro de 2026, para incluir o Município de Ponte Serrada na Rota das Oliveiras do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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PL./0028/2026

Institui a Política Estadual de Identificação Biométrica Neonatal no Estado de Santa Catarina e estabelece diretrizes para sua implementação.

Entrada
03/02/2026
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0027/2026

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Germânico de Taió, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
03/02/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Cumprida a Diligência
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PL./0026/2026

Dispõe sobre os prazos para operacionalização das emendas impositivas estaduais, individuais e coletivas, pelos municípios e organizações da sociedade civil beneficiadas, e dá outras providências, na forma que específica.

Entrada
03/02/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado
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PL./0025/2026

Assegura o direito à instalação de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos em edificações residenciais e comerciais no Estado de Santa Catarina e estabelece padrões mínimos de segurança e infraestrutura.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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PL./0024/2026

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus na realização de exames que exijam jejum, nos serviços públicos e privados de saúde no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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MSV/1622/2026

Veto Total ao Projeto de Lei nº 884/2025, de autoria do Senhor Deputado José Milton Scheffer, que "Institui o Programa de Valorização dos Hospitais (PVH) no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências".

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0023/2026

Institui, como feriado estadual, o dia 25 de novembro, em homenagem a Santa Catarina de Alexandria e em celebração à denominação histórica do Estado.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0022/2026

Altera a lei nº 18.057, de 4 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, para incluir o tema de prevenção aos maus-tratos, da crueldade e do abandono e adota outras providências.

Entrada
30/01/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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