Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.
| Entrada | 10/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 00895 de 26/03/2026 - DOE 26/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.723-A. |
OF. 292 - Mensagem nº 1659
Projeto Original
10/03/2026
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que es…
Mensagem nº 1659 - Documentos
Outros
10/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei Complementar 0002/2026
Relatório e voto
11/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei Complementar 0002/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2026
Parecer no PLC 002-2026.
Relatório e voto
11/03/2026
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que es…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2026
Aprovação do mérito Projeto Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores.
Relatório e voto
17/03/2026
Aprovação do mérito Projeto Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais …
Folha de Votação
Folha de Votação
17/03/2026
Aprovado em 1º Turno, 2º Turno e Redação Final
Despacho de Reunião
18/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Redação Final
19/03/2026
Ofício 307/2026
Ofício
19/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Autógrafo
19/03/2026
Ofício nº 418/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria do Estado da Casa Civil
Documento externo
27/03/2026
E-mail - daniel.schramm@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
27/03/2026