PL./0119/2026

Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/03/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, no âmbito do Estado de Santa Catarina

    Projeto Original

    05/03/2026

    Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, no âmbito do Estado de Santa Catarina

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/03/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0119/2026

    Relatório e voto

    19/05/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0119/2026

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  • Emenda modificativa

    Emenda

    19/05/2026

    Emenda modificativa

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    19/05/2026

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