Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/03/2026
Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/03/2026
D.A. nº. 9.000, de 11/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça