PL./0119/2026

Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/03/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    08/04/2026
    19/05/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda modificativa aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    21/05/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

    Processo aguardando distribuição.