Institui no Estado de Santa Catarina a Semana Estadual de Estudos e Memória sobre as Vítimas do Comunismo e estabelece diretrizes para sua realização e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui no Estado de Santa Catarina a Semana Estadual de Estudos e Memória sobre as Vítimas do Comunismo e estabelece diretrizes para sua realização
Projeto Original
05/03/2026
Institui no Estado de Santa Catarina a Semana Estadual de Estudos e Memória sobre as Vítimas do Comunismo e estabelece diretrizes para sua realização…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/03/2026