Concede o título de Cidadão Catarinense a Kleiton Rosa Borges.
| Entrada | 09/03/2026 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 19786 de 01/04/2026 - DOE 06/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.728 |
Encaminhado para leitura no Expediente
20/02/2026
Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/03/2026
D.A. nº. 9.000, de 11/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/03/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/03/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
17/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
18/03/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/03/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovado
18/03/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
18/03/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/03/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
19/03/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
24/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
07/04/2026
Lei nº 19.786, de 1º/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
07/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/04/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação