Declara de utilidade pública a Associação Capitão Caverna, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Capitão Caverna, de Blumenau.
Projeto Original
09/03/2026
Declara de utilidade pública Associação Capitão Caverna, de Blumenau.
Utilidade Pública - Capitão Caverna - Documentos
Anexo
10/03/2026
Utilidade Pública - Capitão Caverna - Documentos
Anexo
10/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0124/2026
Relatório e voto
29/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação Capitão Caverna, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
Folha de Votação
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29/04/2026