Declara de utilidade pública a Associação Capitão Caverna, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Capitão Caverna, de Blumenau.
Projeto Original
09/03/2026
Declara de utilidade pública Associação Capitão Caverna, de Blumenau.
Utilidade Pública - Capitão Caverna - Documentos
Anexo
10/03/2026
Utilidade Pública - Capitão Caverna - Documentos
Anexo
10/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0124/2026
Relatório e voto
29/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação Capitão Caverna, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2026
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
20/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Capitão Caverna
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
17/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 124/2026
Redação Final
17/06/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
23/06/2026
Ofício 984/2026
Ofício
24/06/2026