PL./0120/2026

Dispõe sobre a política de fornecimento gratuito do medicamento polilaminina destinada ao tratamento de lesões medulares, observadas as normas sanitárias e regulatórias vigentes.

Entrada 05/03/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Dispõe sobre a política de fornecimento gratuito do medicamento polilaminina destinada ao tratamento de lesões medulares, observadas as normas sanitárias e regulatórias vigentes.

    Projeto Original

    05/03/2026

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