PL./0120/2026

Dispõe sobre a política de fornecimento gratuito do medicamento polilaminina destinada ao tratamento de lesões medulares, observadas as normas sanitárias e regulatórias vigentes.

Entrada 05/03/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    08/04/2026
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  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.