Do Instituto de Assistência e Educação São João, de Itapiranga, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão de alteração do endereço da sua sede e nova denominação da entidade. (Instituto de Assistência e Educação São João - Hospital Santa Casa Rural de São João do Oeste/SC).
| Entrada | 06/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | (SEI 26.0.000009996-0) |
Requerimento de Alteração de Norma Legal
Projeto Original
06/03/2026
Do Instituto de Assistência e Educação São João, de Itapiranga, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão de altera…
Despacho 1ª Secretaria - Alteração de Norma Legal
Despacho
06/03/2026
Diligências
Requerimento
10/06/2026
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO OFÍCIO Nº 0003/2026.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
23/06/2026