OF./0018/2025
Instituto de Assistência e Educação São João - Hospital Santa Casa Rural, de Itapiranga, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão de alteração do endereço da sua sede. (São João do Oeste)
| Entrada | 02/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 25.0.000039020-0 |
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Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
02/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
03/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
04/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
08/09/2025
D.A. nº 8.883, de 05/09/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
08/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Requerimento à Comissão APROVADO
15/10/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Requerimento de Diligência solicitado
15/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Em Diligência
15/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
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Aguardando encaminhamento do ofício
15/10/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
16/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Fim de Diligência por Decurso de Prazo
27/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Fim de Diligência por Decurso de Prazo
27/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Requerimento à Comissão APROVADO
12/08/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
12/08/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
12/08/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
12/08/2026
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Pepê Collaço
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Aguardando providências
12/08/2026
Gabinete Deputado Pepê Collaço Primeira Secretaria
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Aguardando providências
03/11/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
04/11/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Apensado
04/11/2026
Anexado ao Processo OF./0003/2026
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando providências
04/11/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente