OF./0018/2025

Instituto de Assistência e Educação São João - Hospital Santa Casa Rural, de Itapiranga, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão de alteração do endereço da sua sede. (São João do Oeste)

Entrada 02/09/2025
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 25.0.000039020-0
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    28/11/2025
    -

    -
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    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    12/09/2025
    15/10/2025

    -
    Requerimento de diligência, aprovado por unanimidade