Processo Legislativo

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PL./0350/2026

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Seara.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0351/2026

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Bela Vista do Toldo.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0352/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Dionísio Cerqueira e estabelece outras providências.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0353/2026

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Rio Rufino.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0354/2026

Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Angelina.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0355/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Guaramirim.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PL./0342/2026

Declara de utilidade pública Associação Empresarial da Fronteira - ASCOAGRIN e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
20/05/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0341/2026

Altera a Lei nº 9.808, de 26 de dezembro de 1994, para prever a regulamentação das atividades da Justiça Desportiva.

Entrada
19/05/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0340/2026

Dispõe sobre diretrizes de transparência e sinalização preventiva na utilização de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade nas rodovias estaduais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/05/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0339/2026

Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar a Raça Bovina Crioula Lageana, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão