Declara de utilidade pública a Associação de Orquestras do Vale do Rio Tijucas - AOVARTI, de Canelinha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação de Orquestras do Vale Rio Tijucas
Projeto Original
22/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Orquestras do Vale do Rio Tijucas - AOVARTI, de Canelinha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20…
Estatuto Social
Anexo
22/06/2026
Ata da assembleia eleição e posse
Anexo
22/06/2026
CNPJ
Anexo
22/06/2026
Declaração OSCIP
Anexo
22/06/2026
Declaração de não remuneração assinado
Anexo
22/06/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
22/06/2026
Relatório de Atividades
Anexo
22/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/06/2026