Declara de utilidade pública a Igreja do Fogo (Fire Church), do município de Porto União e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Igreja do Fogo (Fire Church), do município de Porto União
Projeto Original
24/06/2026
Declara de utilidade pública a Igreja do Fogo (Fire Church), do município de Porto União e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Conso…
CNPJ
Anexo
24/06/2026
Ata de eleição de fundação e posse da diretoria
Anexo
24/06/2026
Estatuto Social
Anexo
24/06/2026
Declaração Utilidade Pública Municipal
Anexo
24/06/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
24/06/2026
Atestado de funcionamento Entidade
Anexo
24/06/2026
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
24/06/2026
Declaração de não remuneração de dirigentes
Anexo
24/06/2026
CND Estadual
Anexo
24/06/2026
CND Federal
Anexo
24/06/2026
CND Municipal
Anexo
24/06/2026
Relatório de Atividades
Anexo
24/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/06/2026