PL./0434/2026

Altera a Lei nº 14.651, de 2009, para incluir diretrizes relacionadas à prevenção do cyberbullying e à promoção da cultura de paz digital no ambiente escolar.

Entrada 22/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Altera a Lei nº 14.651, de 2009, para incluir diretrizes relacionadas à prevenção do cyberbullying e à promoção da cultura de paz digital no ambiente escolar.

    Projeto Original

    18/05/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    22/06/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0434/2026

    Relatório e voto

    20/10/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0434/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    20/10/2026

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