PL./0428/2026

Dispõe sobre a disponibilização de QR Code informativo acerca de medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias em Santa Catarina.

Entrada 22/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Dispõe sobre a disponibilização de QR Code informativo acerca de medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias em Santa Catarina.

    Projeto Original

    11/05/2026

    Dispõe sobre a disponibilização de QR Code informativo acerca de medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias em Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    22/06/2026

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