Processo Legislativo

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PL./0321/2026

Institui a Política Estadual de Captação e Condução da Água da Chuva por Cisternas, denominada Polichuva, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino.

Entrada
11/05/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PL./0317/2026

Declara o Município de Urubici como a Capital Catarinense do Mototurismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Entrada
08/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0316/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada
08/05/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Comissão de Esportes e Lazer
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0313/2026

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida a legislação que institui datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para passar a denominar a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos como Semana Catarinense de Prevenção a Quedas e a Acidentes Domésticos com Idosos.

Entrada
07/05/2026
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0312/2026

Altera os artigos 5º e 6º da Lei nº 17.762, de 07 de agosto de 2019.

Entrada
07/05/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Gabinete Deputado Pepê Collaço
Situação atual
Aguardando providências

PL./0311/2026

Institui a Política Estadual para o Diagnóstico Precoce e o Tratamento da Dermatite Atópica na rede de atenção à saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/05/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0310/2026

Regulamenta a adoção de cotas e outras ações afirmativas em Instituições Públicas de Ensino Técnico e Superior Estaduais.

Entrada
06/05/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0309/2026

Declara de utilidade pública da Associação do Grupo da Terceira Idade Beira-Rio-Mar Aberto-Pinheira, de Palhoça/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
06/05/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0307/2026

Dispõe sobre a organização do tempo de trabalho dos professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina, estabelecendo intervalos e períodos destinados ao planejamento, descanso e colaboração pedagógica, e dá outras providências.

Entrada
05/05/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PL./0305/2026

Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Dança da Chica Pelega, no Município de lrani e região do Contestado.

Entrada
05/05/2026
Autoria
  • Deputado Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado