Institui a Semana Estadual de Prevenção a Quedas e Acidentes Domésticos com Pessoas Idosas e estabelece outras providências.
| Entrada | 26/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Aguardando assinatura de setor designado
30/06/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/06/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
30/06/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
À Publicação
30/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
02/07/2026
D. A. nº 9.072, de 01/07/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
02/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
03/11/2026
por unanimidade, apensamento
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
03/11/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/11/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
03/11/2026
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Pepê Collaço
Aguardando providências
04/11/2026
Gabinete Deputado Pepê Collaço Primeira Secretaria