PL./0448/2026

Institui a Semana Estadual de Prevenção a Quedas e Acidentes Domésticos com Pessoas Idosas e estabelece outras providências.

Entrada 26/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • OF. 992 - Mensagem nº 1902

    Projeto Original

    29/06/2026

    Institui a Semana Estadual de Prevenção a Quedas e Acidentes Domésticos com Pessoas Idosas e estabelece outras providências.

  • Mensagem nº 1902 - Documentos

    Outros

    29/06/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    29/06/2026