PL./0448/2026

Institui a Semana Estadual de Prevenção a Quedas e Acidentes Domésticos com Pessoas Idosas e estabelece outras providências.

Entrada 26/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    17/07/2026
    03/11/2026
    -
    Requerimento de tramitação conjunta ao PL./0313/2026 (por ser mais antigo), aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

    Processo aguardando distribuição.