PL./0063/2015

Dispõe sobre o registro das declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual.

Processo físico

RQC/0007.5/2015

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar para acompanhar a duplicação da BR-470.

Processo físico

OF./0503.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do titulo de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Processo físico

OF./0233.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Recreativa e Cultural Nacional, de Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2009.

Processo físico

SL./0001.7/2010

Dispõe sobre a criação de caixas coletoras para denúncias de Violência contra a Criança e Adolescente nas Unidades Escolares do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

SL./0002.8/2010

Dispõe sobre a promoção para as Unidades Escolares de rede estadual cursos de especialização para profissionais que já estejam atuando no estabelecimento de ensino.

Processo físico

SL./0003.9/2010

Dispõe sobre a criação da Disciplina de Violência de Gênero e criação do Grupo de Apoio para Mulheres "Refúgio da Mulher".

Processo físico

SL./0004.0/2010

Dispõe sobre a criação do Programa de Consciência e Combate á Violência no Trânsito (PROCONVIT).

Processo físico

SL./0005.0/2010

Dispõe sobre o uso de material didático distribuído pela Secretaria Estadual de Educação em campanhas de prevenção ao uso de drogas e substâncias ilícitas e dá outras providências.

Processo físico

SL./0006.1/2010

Dispõe sobre a criação da instalação de rede de tratamento de esgoto, nos Municípios do Estado de Santa Catarina.