Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.
| Entrada | 20/02/2020 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
17/04/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
17/04/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
17/04/2023
Emenda Substitutiva Global ao PL nº 021-2020.
Emenda
21/10/2025
O Projeto de Lei nº 021/2020, passa a ter redação a seguinte redação:
Parecer no Projeto de Lei 021-2020.
Relatório e voto
21/10/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.
Emenda
Emenda
19/03/2026
Emenda Substitutiva Global
Voto pela aprovação
Relatório e voto
19/03/2026
Voto vista
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026