PL./0021/2020

Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.

Entrada 20/02/2020
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    14/11/2023
    19/03/2026
    Parecer Favorável
    Parecer favorável da deputada Luciane Carminatti com emenda substitutiva global
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    21/10/2025
    19/03/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    21/10/2025
    19/03/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    21/10/2025
    19/03/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    21/10/2025
    19/03/2026
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    21/10/2025
    19/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    21/10/2025
    19/03/2026
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Paulinha
    24/03/2026
    -
    -
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