Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural de estado de Santa Catarina"
| Entrada | 19/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19013 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
16ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/10/2023 às 08:30
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/11/2023 às 16:45
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/03/2024 às 17:00
42ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/05/2024 às 09:00
43ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/05/2024 às 14:00
17ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
02/07/2024 às 17:44
69ª Sessão Ordinária
Comunicado
27/06/2024 às 09:00
70ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/07/2024 às 14:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/05/2024 às 10:00
49ª Sessão Ordinária
Expediente
06/06/2023 às 14:00