PL./0169/2023

Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural de estado de Santa Catarina"

Entrada 19/05/2023
Autor Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19013 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.317