Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural de estado de Santa Catarina"
| Entrada | 19/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19013 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/05/2023
Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/06/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
06/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/06/2023
D.A. nº 8.347, de 12/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
13/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/07/2023
Relatório Dep. Camilo Martins, com voto favorável aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/07/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Encaminhado
10/07/2023
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Gabinete Deputado Massocco
Devolução de Processo para Setor Anterior
11/10/2023
Gabinete Deputado Massocco Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/10/2023
Parecer do deputado Massocco aprovado por unanimidade
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aguardando assinatura de setor designado
11/10/2023
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/11/2023
Parecer do deputado Carlos Humberto aprovado por unanimidade
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando assinatura de setor designado
22/11/2023
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
22/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Rejeitado
02/05/2024
Parecer do deputado Fernando Krelling rejeitado por maioria
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Voto vista CONTRÁRIO Aprovado
02/05/2024
Voto vista do deputado Marquito aprovado por maioria
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Retirado pelo Autor
07/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
27/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
02/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
02/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/07/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/07/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/07/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
05/07/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
09/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
30/07/2024
Lei nº 19.013, de 24/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
30/07/2024
Diário Oficial nº 22.317
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/09/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação