Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural de estado de Santa Catarina"
| Entrada | 19/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19013 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
Projeto Original Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Cachaça com Butiá
Projeto Original
19/05/2023
Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e alt...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/05/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. Nº 0169/2023
Relatório e voto
04/07/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
Parecer Projeto de Lei Nº 0169/2023, Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá
Relatório e voto
10/10/2023
Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e alt...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
Aprovação do mérito - PL./0169/2023
Relatório e voto
07/11/2023
Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e alt...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/11/2023
Relatório e voto do PL 0169/2023
Relatório e voto
12/03/2024
“Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e al...
Rejeição do mérito Projeto de Lei nº 0169/2023
Relatório e voto
12/04/2024
Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e alt...
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta
Despacho
07/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 169/2023
Redação Final
03/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 169/2023
Autógrafo
04/07/2024
Ofício 959/2024
Ofício
04/07/2024
Ofício nº 1123/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/07/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
26/07/2024