Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural de estado de Santa Catarina"
| Entrada | 19/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Camilo Martins | 15/06/2023 - 04/07/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Massocco | 10/10/2023 - 10/10/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Carlos Humberto | 18/10/2023 - 08/11/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fernando Krelling | 06/12/2023 - 12/03/2024 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Marquito | 13/03/2024 - 16/04/2024 | Relatório e voto | - |