PL./0169/2023

Declara integrante do Patrimônio do Estado de Santa Catarina a cachaça com Butiá, que representa os sabores e fazeres do litoral Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural de estado de Santa Catarina"

Entrada 19/05/2023
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19013 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.317

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    15/06/2023
    04/07/2023

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Massocco
    10/10/2023
    11/10/2023

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Carlos Humberto
    18/10/2023
    16/11/2023

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fernando Krelling
    06/12/2023
    13/03/2024
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    13/03/2024
    02/05/2024