Sessões Plenárias

42ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 02/05/2024 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0084/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar informações acerca do pagamento do bônus salarial proposto para o Policiais Militares que colaboram com o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.

PIC/0085/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Educação, Associação Catarinense das Fundações Educacionais e as Centrais Elétricas de Santa Catarina.

PIC/0086/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da manutenção da contenção de encosta da Rodovia SC-108, na altura dos quilômetros sessenta e cinco e sessenta e seis.

PIC/0087/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação Informações acerca do estado estrutural das escolas da rede estadual de ensino.

PIC/0088/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca dos números das filas de espera para cirurgias eletivas e ambulatoriais, consultas médicas especializadas e realização de exames complementares em Santa Catarina.

PIC/0089/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca da Casa de Semiliberdade do Município de Blumenau.

MOC/0093/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares por ato de bravura.

MOC/0094/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Vice-Presidente da República, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, ao Ministro de Portos e Aeroportos, ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários, ao Governador do Estado e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense pela reversão do atual cenário que vem comprometendo toda a cadeia logística portuária no Estado de Santa Catarina e no Brasil.

MOC/0095/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando apelo à Ministra da Saúde pela liberação de novos lotes da vacina contra a dengue, em razão da expansão e agravamento da moléstia no Estado.

Solicitações » Comunicações
IND/0318/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, sugerindo a criação de programas de reutilização de água não potável nos setores industriais do Estado de Santa Catarina.

IND/0319/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a instauração de um processo administrativo disciplinar visando apurar a conduta de um servidor da entidade que supostamente atua dificultando a emissão de licenças para empresários e agricultores do município de Canoinhas.

IND/0320/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental São Cristóvão, localizada no Município de Criciúma.

IND/0321/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-462, que interliga os Municípios de Matos Costa a Rodovia BR-153.

IND/0322/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a aquisição de três ambulâncias hospitalares para o Município de Blumenau.

IND/0323/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, sugerindo a revogação ou modificação dos itens I e II do Artigo 20 do Decreto Governamental 1570/21, assim como a alteração das cláusulas 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n.º005-2022/DISIEP/DP/CBMSC, e o consequente chamamento dos profissionais do cadastro de reserva, referentes ao concurso para praças do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

IND/0324/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Santa Marta, localizada no Município de Laguna.

IND/0325/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a doação definitiva de um imóvel ocupado pelo Ambulatório Geral de Saúde, localizado no Município de Blumenau.