| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/05/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar informações acerca do pagamento do bônus salarial proposto para o Policiais Militares que colaboram com o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Educação, Associação Catarinense das Fundações Educacionais e as Centrais Elétricas de Santa Catarina.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da manutenção da contenção de encosta da Rodovia SC-108, na altura dos quilômetros sessenta e cinco e sessenta e seis.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação Informações acerca do estado estrutural das escolas da rede estadual de ensino.
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca dos números das filas de espera para cirurgias eletivas e ambulatoriais, consultas médicas especializadas e realização de exames complementares em Santa Catarina.
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca da Casa de Semiliberdade do Município de Blumenau.
Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares por ato de bravura.
Manifestando apelo ao Vice-Presidente da República, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, ao Ministro de Portos e Aeroportos, ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários, ao Governador do Estado e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense pela reversão do atual cenário que vem comprometendo toda a cadeia logística portuária no Estado de Santa Catarina e no Brasil.
Manifestando apelo à Ministra da Saúde pela liberação de novos lotes da vacina contra a dengue, em razão da expansão e agravamento da moléstia no Estado.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, sugerindo a criação de programas de reutilização de água não potável nos setores industriais do Estado de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a instauração de um processo administrativo disciplinar visando apurar a conduta de um servidor da entidade que supostamente atua dificultando a emissão de licenças para empresários e agricultores do município de Canoinhas.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental São Cristóvão, localizada no Município de Criciúma.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-462, que interliga os Municípios de Matos Costa a Rodovia BR-153.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a aquisição de três ambulâncias hospitalares para o Município de Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, sugerindo a revogação ou modificação dos itens I e II do Artigo 20 do Decreto Governamental 1570/21, assim como a alteração das cláusulas 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n.º005-2022/DISIEP/DP/CBMSC, e o consequente chamamento dos profissionais do cadastro de reserva, referentes ao concurso para praças do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Santa Marta, localizada no Município de Laguna.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo a doação definitiva de um imóvel ocupado pelo Ambulatório Geral de Saúde, localizado no Município de Blumenau.