| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/05/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
"Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Declara persona non grata no âmbito do Estado de Santa Catarina o ex- presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
Iniciativa: Deputado Tiago Zilli
Declara de utilidade pública o Grupo Açor Sul Catarinense, de Sombrio - SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Altera a Lei n°. 16.722, de 08 de outubro de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para reconhecer o Município de Treze Tilías como "Cidade mais Austríaca de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei n. 18.335, de 2022, que 'institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina', para equiparar o surdoatleta aos beneficiários.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para substituir o nome da Escola de Educação Básica, denominada Vitório Roma, por Escola de Educação Básica Rosane Favretto, localizada no município de Vargem Bonita, e altera.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Do Senhor Deputado Carlos Humberto, informando que na Sessão Ordinária Regionalizada dos dias 07 e 08 de maio do corrente ano, no Município de Blumenau, a liderança do governo será desempenhada pelo Senhor Deputado Ivan Naatz.
Em resposta à Indicação nº 0189/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da implementação de medidas para a realização de obras de melhorias nos serviços de abastecimento de água potável no Município de São João do Itaperiú: a) CT/D – 0513, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento; e b) Ofício nº 446/2024, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 1046/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0869/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas para atender às reivindicações do Magistério catarinense.
Em resposta à Indicação nº 0170/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 192/GAB/DGPC/2024 da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), contendo informações a respeito do aumento a sugestão do aumento do efetivo da PCSC no Município de Seara.
Em resposta à Indicação nº 0216/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 680/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção nos aparelhos de hemodiálise e de osmose reversa do serviço de hemodiálise do Hospital Regional de São José, Município de São José.
Em resposta à Indicação nº 0245/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0930/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Doutor Serafin Enoss Bertaso, Município de Nova Itaberaba.
Em resposta à Indicação nº 0230/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 0590/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de recuperação na malha viária da Rodovia SC-350, no sentido do Município de Caçador até a Rodovia BR-116, e da Rodovia SC-120 ao Município de Curitibanos.
Em resposta à Indicação nº 0255/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o OF/PMSC/2024/35918, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Lebon Régis.
Em resposta à Indicação nº 0202/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 77/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de revogação ou de alteração do art. 20, I e II, do Decreto nº 1570, de 2021, e de alteração do Edital nº 005-2022/DISIEP/DP/CBMS.
Em resposta à Indicação nº 0168/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 0600/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito do término da execução das obras da Rodovia SC-442, no trecho que liga os Municípios de Cocal do Sul e Morro da Fumaça.
Em resposta à Indicação nº 0217/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha a manifestação das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. contendo informações a respeito da instalação de rede trifásica na comunidade 25 de Maio, Município de Ponte Serrada.
Em resposta à Indicação nº 1127/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminho o Ofício nº 0607/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da sobrelevação da Rodovia SC-350, entre os Municípios de Rio do Sul e Ituporanga.
Câmara de Vereadores de Araranguá encaminhando a MOÇÃO N° 011/2024 no qual solicitam que seja feita à convocação dos aprovados nos Concursos da Polícia Militar de Santa Catarina.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha as informações das transferências de recursos da União ao Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis referente ao mês de Março/2024.
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - encaminha a Ofício n° 253/2024/GAB-Sedec/SEDEC-MIDR, encaminhando resposta referente a Moção n°0031/2024 do Deputado Anridio Lunelli.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 10ª REGIÃO, encaminhando o Ofício. CRN-10 32/2024/CRN10-DIRETORIA, em resposta à Diligência solicitada ao PL/0097/2023.
Câmara Municipal de São José do Cedro, encaminhando a MOÇÃO DE APELO Nº 04/2024 no qual solicitam a convocação dos aprovados em todas as fases do concurso da Polícia Militar de Santa Catarina, conforme estabelecido nos respectivos editais, em especial o edital nº 002/CGCP/2023, e quaisquer outras especificidades pertinentes ao processo seletivo.
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), encaminhando o Of. FCDL/SC 013/2024 em resposta ao Pedido de Diligência - Ofício GPS/DL/065/2024, manifesta-se sobre o PL Nº 32/2024, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0143/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 6623/2024/IMA/GABP, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da nomeação e posse dos classificados no Concurso Público Edital nº 01/IMA/2019.
Defensoria Pública Santa Catarina - solicita apoio e urgência na tramitação dos PLCs n. 01/2024, 02/2024 e 03/202, informações sobre a evasão na carreira de Defensor/a Público/a e agravamento da situação atual, o, a fim de se evitar o potencial e iminente risco de prejuízo à continuidade dos serviços nas unidades pelo Estado.
Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis, encaminhando a MOÇÃO N° 03/2024, no qual demonstra apoio ao Projeto de Lei Nº 0232/2023, em trâmite na Alesc forma de incentivo a célere tramitação e aprovação PL, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes.
Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis, encaminhando o OFÍCIO N.° 00280/2024 , no qual solicita apoio para que sejam convocados os aprovados nos Concursos da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina relacionados no Edital n° 002/CGCP/2023 e Outras especialidades no Edital n° 001/CGCP/2023.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, manifestando sua resposta referente ao Projeto de Lei n. 0488/2023 - que trata da expedição de bloco produtor para filhos de assentados.
Câmara Municipal de Seara, no qual encaminha o Ofício n° 31/2024/CMS que remete a moção nº 1/2024 - solicitando apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 0098/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, que dispõe sobre a implantação de rampas de escape nas rodovias do Estado.
Mensagem do Governador do Estado, encaminhando emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 0150/2024.