Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para substituir o nome da Escola de Educação Básica, denominada Vitório Roma, por Escola de Educação Básica Rosane Favretto, localizada no município de Vargem Bonita, e altera.
| Entrada | 02/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
30/04/2024
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2024
D.A. nº 8.560, de 07/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
12/06/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
13/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
13/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
14/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado
24/07/2024
Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera
Devolução de Processo para Setor Anterior
09/10/2024
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
21/11/2024
Vista ao Deputado Fabiano da Luz, solicitada na 30ª reunião ordinária da CCJ, em 12/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
22/11/2024
A pedido do autor
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera
Devolução de Processo para Setor Anterior
22/11/2024
Para arquivamento
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de tramitação por solicitação do Autor
22/11/2024
por solicitação do autor
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
22/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
22/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/11/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação