Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para substituir o nome da Escola de Educação Básica, denominada Vitório Roma, por Escola de Educação Básica Rosane Favretto, localizada no município de Vargem Bonita, e altera.
| Entrada | 02/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Volnei Weber | 29/05/2024 - 11/06/2024 | Requerimento | - |
| Volnei Weber | 09/10/2024 - 21/11/2024 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fabiano da Luz | 21/11/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.