PL./0185/2024

Altera o anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para substituir o nome da Escola de Educação Básica, denominada Vitório Roma, por Escola de Educação Básica Rosane Favretto, localizada no município de Vargem Bonita, e altera.

Entrada 02/05/2024
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Volnei Weber 29/05/2024 - 11/06/2024 Requerimento -
    Volnei Weber 09/10/2024 - 21/11/2024 Relatório e voto -
    Pedido de Vista Vigência Documento Observação
    Fabiano da Luz 21/11/2024 - em aberto - -
  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.