Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 06/06/2023 às 14:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca dos programas de estimulo à inovação que são desenvolvidos e supervisionados pelos Coordenadores de projetos vinculados à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado - FAPESC.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações acerca do sistema de agendamento da carteira de identidade nacional - CIN.
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da obra de revitalização da Rodovia SC-150, entre os municípios de Capinzal e Piratuba.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca da relação de medicamentos fornecidos pela rede pública estadual.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Agricultura para que promova estudos visando à adoção de providências em proteção à competitividade do leite produzido no Estado.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso aos Fundadores do Studio Radiodifusão, senhora Maria Cristina Liberato Vieira e senhor Evelasio Paulo Vieira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso ao Senhor Gilberto Schmitt, Proprietário do Jornal Cruzeiro do Vale pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Manifestando aplauso ao Presidente do Clube de Idosos Recanto Alegre, de Rio do Sul, senhor Ramiro Haveroth, e à todos os Clubes de Idosos do município, pelos relevantes serviços prestados.
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Manifestando aplauso ao Presidente da Sociedade Harmonia Lyra, senhor Álvaro Cauduro de Oliveira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Manifestando aplauso ao senhor João Paulo Kleinübing, pela posse como Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso à Doutora Debora Fernanda Gadotti Farah, pela nomeação para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Presidente da Empresa Schulz Automotiva, senhor Waldir Carlos Schulz, pelo recebimento do Prêmio Catarinense de Excelência 2022, categoria Troféu Ouro.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Advogado Marcus Vinícus Motter Borges, pelo lançamento das obras literárias "Manual dos Contratos Imobiliários" e "Curso de Direito Imobiliário Brasileiro - Segunda Edição".
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando aplauso ao Presidente da Fundação de Apoio ao HEMOSC e ao CEPON - FAHECE, Doutor Alvin Laemmel, pelo recebimento da Acreditação Integrada da ONA.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Manifestando aplauso ao estudante Arthur Luiz Longo, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando aplauso ao Diretor do Jornal Correio do Norte, senhor Eni Voltolini, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando aplauso ao Presidente do Clube de Canoagem Kentucky, senhor Renato da Silva Fonseca Fritsche, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando aplauso ao Diretor da Empresa Karlache Malhas, senhor Edemar Hélio Micheluzzi, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando aplauso à atleta da equipe Brasil SC, senhora Sara Simone Siebert, pelos títulos de Campeã do US Open Master de Voleibol e de Jogadora mais valiosa do campeonato.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso a Senhora Leny Ban, Presidente da Associação Parkinson Santa Catarina - APASC, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade Catarinense.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Administração, para que envie o Projeto de Lei que permite a concessão de uso do imóvel descrito no SGPe 16319/2022 em favor da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina .
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso ao Diretor Cultural do "Museu Memória Regional - O Casarão", do munícipio de Itaiópolis, senhor João Fortunato, pelo trabalho realizado.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando apelo ao Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, para que a proposta de alteração da estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, não preveja a extinção ou mudanças nas Coordenadorias Regionais de fiscalização.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Manifestando aplauso ao Pastor e Pastora da Igreja "Nata Nova aliança - tempo de Avivamento", senhor João Batista Felipe Neri e senhora Estela Viviane dos Santos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Manifestando aplauso aos Policiais Militares do 16º Batalhão, do município de Palhoça, Cabo Wagner da Silva e o Soldado Lucas Diego da Silva, pelo atendimento à vítima atacada por pitbull.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando a Fundação Catarinense de Cultura informações acerca das verbas destinadas como incentivos às entidades culturais.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Florianópolis, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Criciúma, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Jaraguá do Sul, informações acerca do volume de reclamações registradas relacionadas com empréstimos consignados.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Joinville, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Defensor Público Geral do Estado, informações acerca das reclamações e assistência jurídica relacionadas com empréstimos consignados.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Presidente do Site "Reclame aqui", informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando à Diretora do Colégio Aquarela, do município de Concórdia, senhora Daniela Magedanz, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando o atleta Severino Sozo, pela conquista da medalha de prata no Atletismo na prova de 1500m, nos Jogos Abertos da Terceira Idade - Jasti.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando o atleta Jonathan Franceschetto, jogador do Cascavel Futsal Clube, pela conquista do título de Bicampeão da CONMEBOL Libertadores de Futsal 2023.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando à Presidente da Rádio Comunitária Verde Vale, do município de Xavantina, senhora Esmailde Marcon Grosbelli, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de São Lourenço D´Oeste, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Treze Tílias, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Capivari de Baixo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Cumprimentando o Fundador da empresa Aros Estopas e Retalhos, senhor Célio dos Santos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a obrigatoriedade da presença de profissional da área da Psicologia nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a oferta de curso de capacitação e educação continuada em dislexia e transtornos de aprendizagem para docentes da educação básica.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a retomada das obras de restauração da Rodovias Estaduais SC-150 e SC-390, entre os municípios de Piratuba e Capinzal.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo o estudo de viabilidade para a implantação de rotatória no cruzamento entre a SC-390 e a Rua Mário Mendonça, no município de Tubarão.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo melhorias estruturais e manutenções na Escola de Educação Básica Hercílio Deeke, do município de Blumenau.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Luiz Tramontin, no município de Forquilhinha.
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a inclusão do credenciamento de leitos de UTI privados no Plano de Contratações Anual.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo que dê prosseguimento ao Processo SJC 00061796 de 2019.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de um Trevo Alemão na SC-434, no km-1, no município de Garopaba.