Sessões Plenárias

49ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 06/06/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca dos programas de estimulo à inovação que são desenvolvidos e supervisionados pelos Coordenadores de projetos vinculados à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado - FAPESC.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações acerca do sistema de agendamento da carteira de identidade nacional - CIN.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da obra de revitalização da Rodovia SC-150, entre os municípios de Capinzal e Piratuba.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca da relação de medicamentos fornecidos pela rede pública estadual.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Solicitando ao Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Agricultura para que promova estudos visando à adoção de providências em proteção à competitividade do leite produzido no Estado.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso aos Fundadores do Studio Radiodifusão, senhora Maria Cristina Liberato Vieira e senhor Evelasio Paulo Vieira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Senhor Gilberto Schmitt, Proprietário do Jornal Cruzeiro do Vale pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Manifestando aplauso ao Presidente do Clube de Idosos Recanto Alegre, de Rio do Sul, senhor Ramiro Haveroth, e à todos os Clubes de Idosos do município, pelos relevantes serviços prestados.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando aplauso ao Presidente da Sociedade Harmonia Lyra, senhor Álvaro Cauduro de Oliveira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao senhor João Paulo Kleinübing, pela posse como Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à Doutora Debora Fernanda Gadotti Farah, pela nomeação para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente da Empresa Schulz Automotiva, senhor Waldir Carlos Schulz, pelo recebimento do Prêmio Catarinense de Excelência 2022, categoria Troféu Ouro.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Advogado Marcus Vinícus Motter Borges, pelo lançamento das obras literárias "Manual dos Contratos Imobiliários" e "Curso de Direito Imobiliário Brasileiro - Segunda Edição".

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao Presidente da Fundação de Apoio ao HEMOSC e ao CEPON - FAHECE, Doutor Alvin Laemmel, pelo recebimento da Acreditação Integrada da ONA.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao estudante Arthur Luiz Longo, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Diretor do Jornal Correio do Norte, senhor Eni Voltolini, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao Presidente do Clube de Canoagem Kentucky, senhor Renato da Silva Fonseca Fritsche, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao Diretor da Empresa Karlache Malhas, senhor Edemar Hélio Micheluzzi, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso à atleta da equipe Brasil SC, senhora Sara Simone Siebert, pelos títulos de Campeã do US Open Master de Voleibol e de Jogadora mais valiosa do campeonato.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso a Senhora Leny Ban, Presidente da Associação Parkinson Santa Catarina - APASC, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade Catarinense.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Administração, para que envie o Projeto de Lei que permite a concessão de uso do imóvel descrito no SGPe 16319/2022 em favor da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina .

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Diretor Cultural do "Museu Memória Regional - O Casarão", do munícipio de Itaiópolis, senhor João Fortunato, pelo trabalho realizado.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando apelo ao Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, para que a proposta de alteração da estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, não preveja a extinção ou mudanças nas Coordenadorias Regionais de fiscalização.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Pastor e Pastora da Igreja "Nata Nova aliança - tempo de Avivamento", senhor João Batista Felipe Neri e senhora Estela Viviane dos Santos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso aos Policiais Militares do 16º Batalhão, do município de Palhoça, Cabo Wagner da Silva e o Soldado Lucas Diego da Silva, pelo atendimento à vítima atacada por pitbull.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando a Fundação Catarinense de Cultura informações acerca das verbas destinadas como incentivos às entidades culturais.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Florianópolis, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Criciúma, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Jaraguá do Sul, informações acerca do volume de reclamações registradas relacionadas com empréstimos consignados.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Joinville, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Solicitando ao Defensor Público Geral do Estado, informações acerca das reclamações e assistência jurídica relacionadas com empréstimos consignados.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Solicitando ao Presidente do Site "Reclame aqui", informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Solicitando ao Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Solicitando ao Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à Diretora do Colégio Aquarela, do município de Concórdia, senhora Daniela Magedanz, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o atleta Severino Sozo, pela conquista da medalha de prata no Atletismo na prova de 1500m, nos Jogos Abertos da Terceira Idade - Jasti.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o atleta Jonathan Franceschetto, jogador do Cascavel Futsal Clube, pela conquista do título de Bicampeão da CONMEBOL Libertadores de Futsal 2023.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à Presidente da Rádio Comunitária Verde Vale, do município de Xavantina, senhora Esmailde Marcon Grosbelli, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de São Lourenço D´Oeste, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Treze Tílias, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Capivari de Baixo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando o Fundador da empresa Aros Estopas e Retalhos, senhor Célio dos Santos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a obrigatoriedade da presença de profissional da área da Psicologia nas escolas públicas da rede estadual de ensino.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a oferta de curso de capacitação e educação continuada em dislexia e transtornos de aprendizagem para docentes da educação básica.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a retomada das obras de restauração da Rodovias Estaduais SC-150 e SC-390, entre os municípios de Piratuba e Capinzal.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo o estudo de viabilidade para a implantação de rotatória no cruzamento entre a SC-390 e a Rua Mário Mendonça, no município de Tubarão.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo melhorias estruturais e manutenções na Escola de Educação Básica Hercílio Deeke, do município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Luiz Tramontin, no município de Forquilhinha.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a inclusão do credenciamento de leitos de UTI privados no Plano de Contratações Anual.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo que dê prosseguimento ao Processo SJC 00061796 de 2019.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de um Trevo Alemão na SC-434, no km-1, no município de Garopaba.