Sessões Plenárias
49ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 06/06/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0267/2023
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca dos programas de estimulo à inovação que são desenvolvidos e supervisionados pelos Coordenadores de projetos vinculados à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado - FAPESC.
PIC/0268/2023
- Deputado Carlos Humberto
Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações acerca do sistema de agendamento da carteira de identidade nacional - CIN.
PIC/0269/2023
- Deputado Marcos da Rosa
Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da obra de revitalização da Rodovia SC-150, entre os municípios de Capinzal e Piratuba.
PIC/0270/2023
- Deputado Gerri Consoli
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca da relação de medicamentos fornecidos pela rede pública estadual.
PIC/0271/2023
- Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.
MOC/0951/2023
- Deputado Altair Silva
Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Agricultura para que promova estudos visando à adoção de providências em proteção à competitividade do leite produzido no Estado.
MOC/0952/2023
- Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso aos Fundadores do Studio Radiodifusão, senhora Maria Cristina Liberato Vieira e senhor Evelasio Paulo Vieira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
MOC/0953/2023
- Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso ao Senhor Gilberto Schmitt, Proprietário do Jornal Cruzeiro do Vale pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
MOC/0954/2023
- Deputado Gerri Consoli
Manifestando aplauso ao Presidente do Clube de Idosos Recanto Alegre, de Rio do Sul, senhor Ramiro Haveroth, e à todos os Clubes de Idosos do município, pelos relevantes serviços prestados.
MOC/0955/2023
- Deputado Matheus Cadorin
Manifestando aplauso ao Presidente da Sociedade Harmonia Lyra, senhor Álvaro Cauduro de Oliveira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
MOC/0956/2023
- Deputado Ivan Naatz
Manifestando aplauso ao senhor João Paulo Kleinübing, pela posse como Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE.
MOC/0957/2023
- Deputado Berlanda
Manifestando aplauso à Doutora Debora Fernanda Gadotti Farah, pela nomeação para o cargo de Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
MOC/0958/2023
- Deputado Berlanda
Manifestando aplauso ao Presidente da Empresa Schulz Automotiva, senhor Waldir Carlos Schulz, pelo recebimento do Prêmio Catarinense de Excelência 2022, categoria Troféu Ouro.
MOC/0959/2023
- Deputado Berlanda
Manifestando aplauso ao Advogado Marcus Vinícus Motter Borges, pelo lançamento das obras literárias "Manual dos Contratos Imobiliários" e "Curso de Direito Imobiliário Brasileiro - Segunda Edição".
MOC/0960/2023
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando aplauso ao Presidente da Fundação de Apoio ao HEMOSC e ao CEPON - FAHECE, Doutor Alvin Laemmel, pelo recebimento da Acreditação Integrada da ONA.
MOC/0961/2023
- Deputado Maurício Peixer
Manifestando aplauso ao estudante Arthur Luiz Longo, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.
MOC/0962/2023
- Deputado Lunelli
Manifestando aplauso ao Diretor do Jornal Correio do Norte, senhor Eni Voltolini, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
MOC/0963/2023
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando aplauso ao Presidente do Clube de Canoagem Kentucky, senhor Renato da Silva Fonseca Fritsche, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
MOC/0964/2023
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando aplauso ao Diretor da Empresa Karlache Malhas, senhor Edemar Hélio Micheluzzi, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
MOC/0965/2023
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando aplauso à atleta da equipe Brasil SC, senhora Sara Simone Siebert, pelos títulos de Campeã do US Open Master de Voleibol e de Jogadora mais valiosa do campeonato.
MOC/0966/2023
- Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso a Senhora Leny Ban, Presidente da Associação Parkinson Santa Catarina - APASC, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade Catarinense.
MOC/0967/2023
- Deputada Paulinha
Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Administração, para que envie o Projeto de Lei que permite a concessão de uso do imóvel descrito no SGPe 16319/2022 em favor da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina .
MOC/0968/2023
- Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso ao Diretor Cultural do "Museu Memória Regional - O Casarão", do munícipio de Itaiópolis, senhor João Fortunato, pelo trabalho realizado.
MOC/0969/2023
- Deputado Lunelli
Manifestando apelo ao Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, para que a proposta de alteração da estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, não preveja a extinção ou mudanças nas Coordenadorias Regionais de fiscalização.
MOC/0970/2023
- Deputado Emerson Stein
Manifestando aplauso ao Pastor e Pastora da Igreja "Nata Nova aliança - tempo de Avivamento", senhor João Batista Felipe Neri e senhora Estela Viviane dos Santos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
MOC/0971/2023
- Deputado Sérgio Guimarães
Manifestando aplauso aos Policiais Militares do 16º Batalhão, do município de Palhoça, Cabo Wagner da Silva e o Soldado Lucas Diego da Silva, pelo atendimento à vítima atacada por pitbull.
RQS/2134/2023
- Deputado Mário Motta
Solicitando a Fundação Catarinense de Cultura informações acerca das verbas destinadas como incentivos às entidades culturais.
RQS/2152/2023
- Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Florianópolis, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.
RQS/2153/2023
- Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Criciúma, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.
RQS/2154/2023
- Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Jaraguá do Sul, informações acerca do volume de reclamações registradas relacionadas com empréstimos consignados.
RQS/2155/2023
- Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Coordenador do Procon do município de Joinville, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados.
RQS/2157/2023
- Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Defensor Público Geral do Estado, informações acerca das reclamações e assistência jurídica relacionadas com empréstimos consignados.
RQS/2158/2023
- Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Presidente do Site "Reclame aqui", informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.
RQS/2159/2023
- Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.
RQS/2160/2023
- Deputado Gerri Consoli
Solicitando ao Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados no Estado.
Solicitações » Deferimento
RQS/2129/2023
- Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2130/2023
- Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando à Diretora do Colégio Aquarela, do município de Concórdia, senhora Daniela Magedanz, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
RQS/2131/2023
- Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando o atleta Severino Sozo, pela conquista da medalha de prata no Atletismo na prova de 1500m, nos Jogos Abertos da Terceira Idade - Jasti.
RQS/2132/2023
- Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando o atleta Jonathan Franceschetto, jogador do Cascavel Futsal Clube, pela conquista do título de Bicampeão da CONMEBOL Libertadores de Futsal 2023.
RQS/2133/2023
- Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando à Presidente da Rádio Comunitária Verde Vale, do município de Xavantina, senhora Esmailde Marcon Grosbelli, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
RQS/2135/2023
- Deputado Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2136/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2137/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2138/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2139/2023
- Deputado Berlanda
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de São Lourenço D´Oeste, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
RQS/2140/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2141/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2142/2023
- Deputado Berlanda
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Treze Tílias, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
RQS/2143/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2144/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2145/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2146/2023
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2147/2023
- Deputado Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2148/2023
- Deputado Berlanda
Manifestando aplauso ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Capivari de Baixo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
RQS/2149/2023
- Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2150/2023
- Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2151/2023
- Deputado Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
RQS/2156/2023
- Deputado Fernando Krelling
Cumprimentando o Fundador da empresa Aros Estopas e Retalhos, senhor Célio dos Santos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Solicitações » Comunicações
IND/0608/2023
- Deputado Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a obrigatoriedade da presença de profissional da área da Psicologia nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
IND/0609/2023
- Deputado Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a oferta de curso de capacitação e educação continuada em dislexia e transtornos de aprendizagem para docentes da educação básica.
IND/0610/2023
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a retomada das obras de restauração da Rodovias Estaduais SC-150 e SC-390, entre os municípios de Piratuba e Capinzal.
IND/0611/2023
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo o estudo de viabilidade para a implantação de rotatória no cruzamento entre a SC-390 e a Rua Mário Mendonça, no município de Tubarão.
IND/0612/2023
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo melhorias estruturais e manutenções na Escola de Educação Básica Hercílio Deeke, do município de Blumenau.
IND/0613/2023
- Deputado Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Luiz Tramontin, no município de Forquilhinha.
IND/0614/2023
- Deputado Matheus Cadorin
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a inclusão do credenciamento de leitos de UTI privados no Plano de Contratações Anual.
IND/0615/2023
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo que dê prosseguimento ao Processo SJC 00061796 de 2019.
IND/0616/2023
- Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de um Trevo Alemão na SC-434, no km-1, no município de Garopaba.