| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 27/06/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Do Senhor Deputado Sergio Motta, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 24 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Lisboa/Portugal.
Em resposta à Indicação nº 0294/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 887/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras para a melhoria da camada asfáltica da Rodovia Beto Carrero World, Município de Penha.
Em resposta à Indicação nº 0425/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Pires, encaminha o Ofício nº 0903/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica para ligar o Alto Vale ao Planalto Norte.
Em resposta à Indicação nº 0427/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 51146/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação dos candidatos remanescentes aprovados no concurso público Edital nº 02/CGCP/2023 da PMSC.
Em resposta à Indicação nº 0383/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício n° 39/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção no reservatório de água da Unidade Hospitalar Dr. Waldomiro Colautti, Município de Ibirama.
Em resposta à Indicação nº 0373/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0038/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da alteração do protocolo de manejo clínico inicial nos hospitais da rede pública estadual, incluindo exames de diagnóstico de meningite para os pacientes com os mesmos sintomas causados pela dengue.
Em resposta à Indicação nº 0439/2024, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminha o Ofício nº 51143/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do número de policiais militares para o Município de Pomerode.
Em resposta à Indicação nº 0126/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 906/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de sinalização no trevo que liga a Rodovia SC-120 à Rodovia BR-282, Município de São José do Cerrito.
Em resposta à Indicação nº 0244/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 909/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da correção da sinalização vertical na via de acesso ao elevado Heinz Schulz, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0398/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 404/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da regulamentação da Lei nº 18.750, de 23 de novembro 2023, que “Altera a Lei nº 13.136, de 2004, que ‘Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)’, para isentar a pessoa com deficiência, nas condições que especifica”.
Em resposta à Indicação nº 1219/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício/Gabs nº 1333/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da manutenção dos anos iniciais da Escola de Educação Básica Bartolomeu da Silva, Município de Canelinha.
Em resposta à Indicação nº 0401/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1367/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma estrutural da Escola de Educação Básica Santa Terezinha, Município de Brusque.
Em resposta à Indicação nº 0411/2024, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 1377/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da permissão para o uso das dependências das escolas EEB Frei Caneca e EEB Santa Terezinha, localizadas no Município de Lebon Régis, para o desenvolvimento de oficinas de voleibol, tênis de mesa, futsal e dança.
Em resposta à Indicação nº 0391/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº OF/PMSC/2024/52159, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), que remete documento contendo informações a respeito da inserção de vagas exclusivas para militares que possuem restrição médica nos próximos cursos deflagrados pela PMSC.
Em resposta à Indicação nº 0412/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1383/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma quadra poliesportiva de areia na Escola de Educação Básica Walmor Ribeiro, Município de Ibirama.
APEOESP subsede Diadema, manifestando solidariedade aos trabalhadores(as) em educação da rede estadual pública de SC em greve e à entidade de classe, o SINTE e repudiam s o ofício do governador proibindo as visitas dos representantes sindicais nas escolas e ameaçando a demissão dos temporários.
Câmara Municipal de Guaramirim, encaminhando MOÇÃO DE APOIO N° 010/2024, se manifestando em apoio a defesa do direito a vida, inerente por si mesmo a todo ser humano, conforme declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário, afirma em seu artigo 3º: Todo ser humano tem direito á vida.
Câmara Municipal de Laguna encaminhando Ofício CML/GAB/N. 0110/2024, no qual remete a Moção Nº 0019/2024; solicita que Estado SC “adotem” os pacientes e um acompanhante do Estado do Rio Grande do Sul que necessitam de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia, bem como seja instalado um hospital de campanha para os pacientes crônicos desestabilizados.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA, ENCAMINHANDO A MOÇÃO N° 010/2024, SOLICITA QUE O MINISTERIO DA SAÚDE E O ESTADO DE SC ATRAVÉS DOS SEUS MUNICIPIOS ADOTEM OS PACIENTES E UM ACOMPANHANTE DO RIO GRANDE DO SUL, QUE NECESSITAM DE HEMODlALISE, QUIMIOTERAPIA E RADIO TERAPIA, BEM COMO SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA OS PACIENTES CRÔNICOS DESESTABILIZADOS, POR EXEMPLO, HIPERTENSOS E DIABÉTICOS.
Entidades do Fórum Permanente, manifestam preocupação quanto consequências da Medida Provisória 1227/2024, que tratam novas que passam a reger os incentivos fiscais resultantes do cancelamento da utilização dos créditos de PIS/COFINS, nas atividades econômicas no país.
Câmara Municipal de Vereadores Vargem Bonita encaminhando a MOÇÃO APELO N° 11/2024, pelo qual solicita a alteração de faixa junto a rodovia BR 282 - KM 420 - conhecida como curva do zonta, lombada eletrônica próximo ao trevo principal e instalação de passarela ligando o bairro alvorada e bairro anzollin ao centro de nossa cidade.