Declara de utilidade pública o Instituto Levi Social do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Entrada | 22/11/2023 |
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Autor | Deputado Sérgio Motta |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | Nº 18933 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024 |
Observação | Diário Oficial nº 22.283 |
117ª Sessão Ordinária
Expediente
06/12/2023 às 14:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/05/2024 às 09:00
44ª Sessão Ordinária
Comunicado
08/05/2024 às 14:00
45ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
14/05/2024 às 14:00
50ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
21/05/2024 às 14:00