| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 21/05/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 1097/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando a manifestação das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., contendo informações a respeito da realização de uma força tarefa para a fiscalização, regularização e retirada da fiação obsoleta no Município de Navegantes.
Em resposta à Indicação nº 0130/2024, de autoria do Deputado Vicente Caropreso, encaminha o OF/PMSC/2024/21952, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo de policiais militares no 14ª Batalhão de Polícia Militar, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0129/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o OF/PMSC/2024/21966, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento de efetivo de policiais militares no Município de Penha.
Em resposta à Indicação nº 0310/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1085/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção dos telhados da entrada e da área externa da cozinha da Escola Estadual de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel da Conceição, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0261/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 93/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da revisão do vale-refeição dos policiais militares do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0227/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 262/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, contendo informações a respeito da implantação de uma Delegacia de Combate aos Maus-tratos de Animais no Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0299/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 794/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação do público-alvo imunizado contra a gripe.
Em resposta à Indicação nº 0108/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício nº 786/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da disponibilização de recursos ao Hospital.
Em resposta à Indicação nº 0232/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº OF/PMSC/2024/42246, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da aquisição de um veículo 4x4 a ser utilizado pelo Pelotão de Patrulhamento, a compra de armamento e a reforma do edifício-sede da 3ª Companhia do 6° Batalhão da PMSC, Município de São Joaquim.
Em resposta à Indicação nº 0304/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0053/2024, da Fundação Catarinense de Educação Especial, contendo informações a respeito da reanálise da Proposta nº 28.059, referente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Pinhalzinho, para consequente deliberação do recurso dela proveniente.
Em resposta à Indicação nº 0044/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Despacho da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), que remete documento contendo informações a respeito da criação de delegacia especializada em investigações e repressão de crimes cibernéticos no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0221/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 662/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e sinalização do posto de fiscalização da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) no Município de Água Doce.
Em resposta à Indicação nº 0240/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 0711/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da adequação do acesso da Rodovia SC-442 à Estrada Linha Espanhola, Município Cocal do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0110/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 0710/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-477, trecho que liga os Municípios de Timbó e Benedito Novo.
Em resposta à Indicação nº 0250/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0703/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiros ao Município de Coronel Freitas para a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal (EMCF - 030), trecho que liga os Municípios de Coronel Freitas e Xaxim.
Em resposta à Indicação nº 0264/2024, de autoria do Deputado Julio Garcia, encaminha o Ofício nº 0718/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção e recuperação de asfalto na Rodovia SC-465, que liga o Município de Macieira ao bairro Km 30.
Em resposta à Indicação nº 0285/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0729/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização na Rodovia SC-159, no trecho entre os Municípios de Formosa do Sul e Irati.
De ordem do senhor Governador, em resposta à Indicação nº 0249/2024, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0712/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização e manutenção na Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Chapecó e Águas de Chapecó.