| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 06/12/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Altera o art. 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para estender as políticas de segurança escolar do Estado à rede pública de educação infantil
Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado
Altera a Lei Complementar nº 755, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os emolumentos no Estado de Santa Catarina e a Lei nº 8.067, de 17 de setembro de 1990, que cria o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário - FRJ, e dá outras providências.
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Altera a Lei Complementar n. 495, de 26 de janeiro de 2010 que "Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão, de Chapecó, do Extremo Oeste e do Contestado" para que a Região Metropolitana Vale do Itajaí seja denominada Região Metropolitana do Vale Europeu.
Iniciativa: Deputado Marquito
Dispõe sobre o fornecimento de água potável gratuitamente em espaços de grande circulação e estabelecimentos de uso público e dá outras providências.
Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária Capivari de Baixo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Declara de utilidade pública o Instituto Levi Social do Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 12.383, de 16 de agosto de 2002, que "Dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família".
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Declara de utilidade pública o Instituto Atletismo de Balneário Camboriú - IABC Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Jerry Comper
Institui a Semana do Sapateiro e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Altera o art. 1º da Lei nº 13.622, de 2005, que "Normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto - FESPORTE", com o fim de vedar a participação de atletas registrados por entidades de administração desportiva nacional ou internacional não estabelecidas no Estado de Santa Catarina na modalidade de vôlei de praia.
Iniciativa: Deputado Marquito
Declara de utilidade pública o Coral Acordes do Divino de Santo Amaro da Imperatriz/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Declara de utilidade pública Associação de Pais e Amigos do Autista de São Francisco do Sul - AMA SÃO CHICO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Cria o Museu Barão de Antonina, no Município de Mafra, e estabelece outras providências.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito o Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir o "Dia da Cannabis Medicinal" em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, em 27 de novembro.
Moção nº 027/2023 que manifesta apoio à aprovação do PL./0393/2023, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no Estado de Santa Catarina, de autoria do Deputado Lucas Neves.
Moção de Apoio n° 009/2023, manifestando aprovação do Projeto de Lei 0393/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável dos javalis em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no Estado de Santa Catarina.
Solicitando aprovação do Projeto de Lei n° 0068/2023 no qual equipara os fibromiálgicos às pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina.
Encaminha a Moção nº 050/2023 - Declarando apoio ao Projeto de Lei que estabelece no Estado de Santa Catarina o controle dos javalis, beneficiando com isso a agricultura catarinense.
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei N° 393/2023 que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do Javali no Estado.
Encaminhando Moção de Apoio N° 010 em apoio ao Projeto de Lei N° 393/2023 do Deputado Lucas Neves, que autoriza controle populacional e o manejo sustentável do Javali-Europeu no Estado de SC.
Encaminhando Moção de Apelo N° 011/23 apelando pela continuidade do Projeto de Lei N° 393/2023 do Deputado Lucas Neves, que autoriza controle populacional e o manejo sustentável do Javali-Europeu no Estado de SC.
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 393/2023, que autoriza o Plano de Manejo e Controle populacional de Javalis (Sus scrofa) no Estado de Santa Catarina.